Investigação de superfaturamento que causaram rombo de R$ 2 milhões já havia resultado no afastamento da Secretária de Saúde Rozilene Moraes na época
A Policia Federal realizou na manhã de hoje uma operação destinada a apurar fraudes em licitação para aquisição de kits de exame de COVID-19 no ano de 2020, na gestão do então prefeito Cesar Melo.
A investigação teve início após a deflagração da Operação Apneuse, em setembro de 2020, e a respectiva análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em contratos da Prefeitura de Japeri, que comprovou sobrepreço nos referidos processos licitatórios.
As supostas fraudes em licitação e compras com preços superior, ocorridas na época em Japeri, já haviam resultado no afastamento por decisão judicial da Secretária Municipal de Saúde de Cezar Melo, Rozilene Moraes dos Anjos, acusada de compra de respiradores com valores superfaturados.
Segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos foi de R$ 2 milhões. As investigações começaram em junho do ano passado, com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na operação de hoje, que ocorreu em Japeri e em outras 6 cidades, os agentes da Policia Federal tinham o objetivo de levantar a existência de outros documentos que comprovassem as fraudes levantadas na acusação.
Em nota oficial a atual Prefeita de Japeri, Doutora Fernanda Ontiveros, reafirmou sua disposição de colaborar com as investigações e esclareceu o objeto da operação.
“A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Reativo que envolveu 7 cidades, incluindo Japeri, a fim de apurar fraudes em processos licitatórios para aquisição de testes rápidos de covid-19. Suposto delito cometido em 2020 é objeto de investigação da época. A Prefeitura de Japeri sofreu mandado de busca e apreensão naquele mesmo ano. Além da compra irregular dos kits, a PF investiga suposto superfaturamento na compra de respiradores, que causou, na época, o afastamento da Secretária Municipal de Saúde, Rozilene Moraes dos Anjos.
Na operação realizada hoje (14), NÃO FOI APREENDIDO NENHUM DOCUMENTO OU MATERIAL constantes desta investigação, pois a princípio tudo que a PF buscava já havia sido apreendido no ano de 2020. A Prefeitura então desconhece o motivo da operação.
Aproveitamos para reafirmar que a Prefeitura e seus agentes públicos vão continuar colaborando para que Polícia Federal e do poder judiciário continuem com as investigações”, diz a nota da prefeita publicada em redes sociais.
No caso especifico de Japeri, nenhuma nova apreensão foi feita uma vez que tudo já havia sido recolhido em setembro do ano passado
A ação de hoje ocorreu em sete municípios: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita e contou com a participação de cerca de 120 policiais federais que cumprem 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ.
