Prefeitura de Nilópolis auxilia na emissão de certidões de nascimento e outros documentos.
Por: Clilton Paz.
Foto: Divulgação.
Mãe ou pai que não tenha certidão de nascimento, não pode matricular o filho ou filha na escola, nem retirar qualquer outro documento primordial para que essa pessoa exerça sua cidadania. O mesmo acontece em relação à identidade, carteira de trabalho e CPF. Uma parceria da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Nilópolis com o governo do Estado permite que esse problema seja enfrentado e solucionado.
Além do atendimento quanto ao sub-registro, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos recebe, constantemente, uma demanda de nilopolitanos que buscam emitir e regularizar diversos documentos, além de conseguir a isenção da emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento, certidão de nascimento, óbito e averbações. Esse trabalho é feito pelo Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub Registro.
Nascido em Guarabira, no estado da Paraíba, o senhor Aluízio Virginio dos Santos, 59 anos, morador do bairro de Olinda, recebeu do secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Renato da Van, a segunda via de sua certidão de nascimento. “Ficamos muito felizes em poder ajudar o senhor Aluízio. Ele é apenas um dos casos que atendemos aqui”, afirmou Renato da Van, cuja secretaria também cuida dos vales sociais estadual e federal, PROCON, além de serviços digitais como identificação civil, título eleitoral, carteira de trabalho e inscrição no ISS, entre outros.
Sub-registros diminuem desde 2008.
Os sub-registros estão diminuindo em todo o território nacional, desde 2008 graças a políticas públicas, como a implantação de cartórios dentro das maternidades, medidas de sensibilização e mutirões de combate ao sub-registro em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e de população excluída, que resultaram na queda expressiva da falta de certidão de nascimento no Brasil, que até a década de 2000 estava na casa de dois dígitos e hoje, corresponde a 2,1% dos nascidos vivos.
Atendimento.
O atendimento é presencial, de segunda a sexta, das 9h às 17h, na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – SEMUCIDH, na sede da Prefeitura de Nilópolis. No dia escolhido, o assistido deverá trazer, caso possua, a cópia do documento pretendido, cópia da identidade e do comprovante de residência do município. O endereço é Rua Pedro Álvares Cabral, 305, térreo, no centro de Nilópolis. Informações também pelo telefone 2692-4985 ou pelo e-mail [email protected]
