RIO — A Secretaria estadual de Saúde do Rio publicará nesta quinta-feira um decreto dando autonomia para cada um dos 92 municípios decidir sobre o uso obrigatório de máscaras em locais fechados. A decisão foi tomada pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, após avaliar os índeces de baixa transmissão da Covid-19 no Rio. Na prática, as prefeituras é que vão manter ou retirar a exigência, como em ambientes fechados, no caso da cidade do Rio, que já tornou o uso facultativo em espaços abertos.
Quando há conflito entre decretos municipal e estadual, as prefeituras fluminenses devem seguir o texto que é mais restritivo. Sendo assim, o município que optar por manter o uso obrigatório do item de proteção pode continuar com a exigência. Até então, o uso em ambientes fechados seguia obrigatório em todo estado do Rio, sendo facultativo cada cidade definir as regras em ambientes abertos. A resolução em vigor até então definia critérios epidemiológicos para a obrigatoriedade do uso da proteção ao ar livre. Agora, explica Chieppe, não haverá mais um gatilho automático.
— Estamos dando essa autonomia e temos praticamente todas as regiões com muita baixa transmissão. Em razão disso, estamos fazendo essa flexibilização. Caso identifiquemos retrocessos dos indicadores, podemos retroagir. Cada município em função do seu cenário e avaliação de risco pode definir a utilização das máscaras. Cada cidade tem uma característica diferente, um perfil de risco diferente e uma percepção da população sobre o uso das máscaras diferente.
Para o secretário, o Rio “caminha a passos largos” para uma situação de endemia da Covid-19:
— Não dá para caracterizar uma endemia ainda porque podemos ter o aparecimento de uma nova variante e aumento de casos. Caminhamos a passos largos para uma caracterização de situação endêmica no estado do Rio — diz.
Ao contrário de outras decisões de grande repercursão, como o cancelamento das festas de réveillon, os especialistas que assessoram o governo estadual não foram ouvidos sobre o tema do uso das máscaras. O comitê não se reúne há cerca de três semanas. Indagado sobre o porquê de não ter consultado o grupo, Chieppe diz não ter sido necessário, já que a decisão é de cada prefeitura:
— Foi definido pela Secretaria estadual de Saúde. Nós temos nossos técnicos aqui dentro e entendemos que é uma decisão que poderia ser tomada sem a necessidade de chamar os especialistas, uma vez que estamos remetendo essa decisão para os municípios. Se a cidade não se sentir à vontade, que não faça — afirma.
Ao longo da pandemia, o Rio viveu diversos momentos em que havia pouca cooperação entre os municípios a respeito de regras e decisões de combate à pandemia. Em 2021, por exemplo, a secretaria estadual de Saúde unificou a regulação para os leitos de tratamento de Covid após descobrir que algumas prefeituras “escondiam” as vagas para evitar receberem pacientes de outras cidades. Apesar do histórico de problemas, o secretário de Saúde diz não ver mais “bate-cabeça” entre as prefeituras. Ele avalia que a autonomia não será um problema:
— Isso (problemas) teve muito no começo. Lembro que, quando assumi, unificamos o calendário de vacinação. Os dados epidemiológicos, tivemos problemas no sistema, e não vimos problemas nas prefeituras. Viemos discutindo no conselho de secretários municipais de Saúde, e não vejo mais um “bate cabeça” entre os municípios. O cenário é muito tranquilo hoje. Não temos identificação de nova variante de preocupação no mundo, e a taxa de vacinação é muito alta. Vemos que é o momento de dar autonomia sim para as prefeituras em relação à utilização da máscara — diz Chieppe.
