MPRJ cita uso de rede social e pede à Justiça que Monique Medeiros volte para a cadeia

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça estadual que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte para a cadeia. Na terça-feira (5) à noite, a professora, que é ré por participação no homicídio do filho, deixou a prisão após colocar uma tornozeleira eletrônica.

Na representação feita à juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, o MP argumentou que Monique, antes de ser presa, coagiu a ex-babá de Henry a apagar mensagens no WhatsApp. Para a Promotoria, isso demonstra que a mulher estava ciente das agressões que mataram o menino.

“Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário”, disse o MP.

O Ministério Público também contestou argumento de Monique de que estava sendo ameaçada enquanto estava presa. A Promotoria diz que não foi comprovada nenhuma intimidação.

“(…) Se for para acreditar em tudo que a acusada fala, ela nem seria denunciada, quanto menos presa, pois afirma que nunca fez nada contra seu filho [Henry]”, afirmou o promotor de Justiça Fábio Vieira dos Santos.

Também é citado no documento uma suposta interação de Monique numa rede social. O MP lembrou que, ao conceder a prisão domiciliar à professora, a Justiça proibiu Monique de fazer publicações.

“Não há, portanto, embasamento legal ou fático para se permitir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, pelo que a decisão deve ser revogada”, sustenta o promotor.

Saída da prisão

Monique deixou o Complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, na noite de terça-feira (5) e colocou a tornozeleira eletrônica na manhã de quarta-feira (6) na Coordenação de Monitoramento Eletrônico para cumprir prisão domiciliar.

A decisão judicial da 2ª Vara Criminal permitiu que ela fosse solta, mas determinou medidas cautelares.

A mãe de Henry deixou a cadeia com uma calça jeans e uma camiseta branca, e foi recebida por um advogado que a conduziu para um carro particular, de onde saíram do local.

Monique não poderá voltar para o prédio onde vivia, na Barra da Tijuca. Foi lá que Henry foi morto, segundo a investigação.

A professora também foi proibida de conversar com qualquer pessoa, exceto parentes e advogados. E não pode fazer postagens em redes sociais.

A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.

No texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”.

Individualização de conduta

A juíza escreveu que a acusação não imputa utilização de “violência extremada” por Monique, e que “não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”.

Portanto, segundo a decisão, a soltura de Monique individualiza sua conduta “para fins de avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo”.

O que dizem as defesas e o pai de Henry

A defesa de Monique comemorou a decisão. “Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”, disse o advogado de Monique, Thiago Minagé.

“A defesa de Jairinho entende que decisão é praticamente uma impronúncia de Monique uma vez que a juíza ressalta que ‘não há nos autos nenhuma indicação concreta de que a requerente (Monique) tenha visto sequer qualquer dos atos violentos’, diz a juíza. A despeito de existir nos autos declaração da própria Monique à medica que foi ela quem encontrou o Henry no quarto “mole, pálido e roxo”, diz a nota, assinada pelos advogados Claudio Dalledone e Flavia Froes.

Os advogados do ex-vereador acrescentam que entendem “que os mesmos argumentos utilizados pela juíza para determinar a soltura de Monique servem, igualmente, para Jairinho — embora ainda tramite na Justiça um embargo da ação de suspeição contra a referida magistrada”.

Já Leniel Borel, o pai de Henry, criticou a decisão. Segundo ele, Monique “é tão culpada quanto o Jairo e merece uma pena igual ou maior do que a dele”. “Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis”, pontuou.

Morte em 2021

Henry de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021 e, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi vítima de torturas realizadas pelo então vereador Dr. Jairinho. Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.

Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado. Como o JP noticiou, o convívio entre presas com as quais Monique dividiu a cela no Complexo Penitenciário de Gericinó, revelou à gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas.

Fonte: G1