O cartório da 28ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) recebeu, neste fim de semana, a denúncia feita pelo promotor Marcos Kac, contra o vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro, por filmar cenas de sexo com uma adolescente de 15 anos. Na última sexta-feira, Kac havia denunciado o político por gravar sexo com menores e divulgar.
Na denúncia remetida à 28ª Vara Criminal da Capital, o promotor da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirma que “o denunciado, de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito envolvendo a adolescente”.
De acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem “adquirir, possuir ou armazenar” qualquer forma de registro que “contenha cena sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” deve ser punido com pena de até quatro anos de reclusão e multa. O próprio vereador, em depoimento à 42ª DP (Recreio) admitiu que fez a gravação. No entanto, que as imagens foram roubadas de seu celular.
Segundo trecho do documento, a vítima conheceu Gabriel numa academia do Condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, onde o vereador mora. O MP narra ainda que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento o vereador convidou a adolescente para ir à casa dele. Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.
De acordo com o delegado Luís Mauricio Armond Campos, titular da 42ª DP (Recreio), “independente da denúncia do MP, há outros fatos a serem investigados, e outros crimes podem ser identificados”.
– Há outros fatos sendo investigados. Filmar menor de 18 anos é crime, e ele afirmou que gravou a menor – disse o delegado.
No fim do inquérito da Civil, Gabriel Monteiro poderá ser indiciado por outros crimes, caso comprovados
Durante a semana, a 42ª DP vai ouvir novas testemunhas do caso. Na última semana, a distrital conseguiu que a Justiça do Rio desse sete mandados de busca e apreensão contra o parlamentar e pessoas ligadas a ele. O vereador estava em casa e acompanhou a operação.
Na sexta-feira passada, os vereadores que integram a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio aceitaram a representação contra Monteiro. A comissão analisou se a representação que pede a cassação do político atendia aspectos legais, e dois dos três parlamentares votaram pela admissibilidade: Inaldo Silva e Dr Gilberto. Alexandre Isquierdo, que é presidente do Conselho de Ética, se declarou impedido.
O próximo passo é que a representação volta para o Conselho de Ética da Casa. Amanhã (12), às 14h30, o conselho se reúne para sortear o relator que vai ser o responsável pelo caso. O relator vai poder chamar testemunhas, recolher novas provas e ouvir o vereador. Ele também será responsável pelo documento final que pode pedir ou não a cassação de Gabriel Monteiro.
Fonte: J. Extra
