'Não vamos revogar; suspendemos e vamos discutir', diz Lula sobre Novo Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6)
que o governo federal não irá revogar o Novo Ensino Médio. Segundo o
presidente, o governo suspendeu a implementação do Novo Ensino Médio para
discutir como “aperfeiçoar” o novo modelo educacional.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria na quarta-feira (5) que suspende
a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. Na prática, a
suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que
devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades
interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse
Lula.

O presidente Lula deu a declaração durante um café com jornalistas no
Palácio do Planalto.

De acordo com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT),
está cumprindo uma decisão extraída da comissão que analisou a área de educação
na transição de governo, realizada em novembro e dezembro de 2022.

“Nós vamos suspender por um período, até fazer um acordo que deixe todas
as pessoas satisfeitas com o ensino médio nesse país”, afirmou Lula.

Discussão sobre o modelo

Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate
aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda
que a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.

A portaria publicada pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será
para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio
conforme consulta pública aberta pelo governo.

O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em
2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos
para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.

Conforme a portaria de 2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado
seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Camilo Santana afirmou que a suspensão do cronograma não interfere no
Enem deste ano. Ele também disse que as escolas que começaram a implementar o
Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.

O Novo Ensino Médio

Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi
aprovado pelo Congresso em 2017.

É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as
escolas do país, públicas e privadas.

A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo
anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino
médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos
três anos.

Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em
áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências
humanas).

A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio
ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários
formativos”) nas quais se aprofundará.

Por Ana Flor, Delis Ortiz e Julia Duailibi.