Jornal Povo

Termina sem acordo reunião de controladores da SuperVia com governo do estado; empresa diz que entregará concessão

Terminou sem acordo a reunião entre o governo do estado e a Supervia, realizada na tarde desta quinta-feira, no Palácio Guanabara. O encontro teve a presença do governador Claudio Castro e de Masato Kaneko, CEO e presidente da Gumi Brasil Participações SA, braço da japonesa Mitsui à frente da operação dos trens urbanos no Rio. A reunião durou menos de uma hora e aconteceu em clima amistoso segundo informou um dos participantes. Os representantes da empresa ratificaram ao governador a informação de que não têm mais como aportar recursos na operação e pretendem entregar a concessão até o fim do ano. Ainda segundo o participante, o governo limitou-se a ouvir os argumentos apresentados sem apresentar contraproposta.

Na tarde de quarta-feira, a Supervia entregou ofício à Secretaria estadual de Transportes comunicando que não tem mais interesse em operar na malha ferroviária do estado. O GLOBO apurou que o impasse envolve o cumprimento, pelos japoneses, de investimentos na melhoria de seu sistema previstos em um dos aditivos ao contrato, alegando que haveria um desequilíbrio econômico-financeiro.

O impasse envolvendo a SuperVia está longe de chegar ao fim. Isso porque a decisão abrange uma proposta para a assinatura de mais um aditivo ao contrato de concessão prevendo que o Estado indenizasse a concessionária em mais de R$ 70 milhões. A medida abrange a perda de passageiros durante a pandemia em troca de investimentos. Sem esses recursos, a SuperVia afirma que só terá dinheiro em caixa para operar o sistema até agosto. A informação consta em uma carta que o presidente da concessionária, Antônio Carlos Sanches enviou à secretaria estadual de Transportes no último da 20. Ela é anterior à nova correspondência enviada pela controladora Mitsui, na quarta-feira.

Inicialmente, o estado concordou em fazer um acerto de contas com a Supervia. Mas a negociação chegou a um impasse no fim de março como relata Sanches.

As negociações estavam em andamento desde 5 de agosto de 2022, quando a concessionária e o governo do Estado assinaram o 12º termo aditivo. Nele, o governador Cláudio Castro se comprometeu em pagar nos meses seguintes inicialmente R$ 251 milhões para reequilibrar o caixa da empresa para compensar perdas da Supervia pela queda de passageiros e congelamento da tarifa durante a pandemia. Em troca, a empresa se comprometia em fazer melhorias na sinalização.

Na ocasião, a Supervia e Castro concordaram em prosseguir as negociações para um novo repasse que compensasse a concessionária em definitivo pelos prejuízos.

No entanto, esses valores ainda não cobriam toda a perda da receita da pandemia. Apenas parte já foi calculada pela Agetransp. Em dezembro de 2022, foi elaborada uma minuta inicial para o acordo, como lembrou Sanches no ofício. Nessa minuta, havia previsão de que o estado arcasse com pelo menos 50% (cerca de R$ 78 milhões de perdas causadas pela pandemia de março de 2020 a fevereiro de 2021, calculadas em cerca de R$ 150 milhões pela Agência Reguladora de Serviços de Transportes Concedidos Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodovias (Agetransp) como o valor mínimo para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (conhecido como breakeven).

Em 29 de março, o estado encaminhou uma nova minuta à concessionária revendo as bases da negociação. A nova versão deixou de prever, por exemplo, o pagamento de nova indenização pelas perdas.

Desde que assumiu o controle acionária da Supervia, a GUMI Brasil (braço de mobilidade da Mitsui) estima que já investiu cerca de R$ 1 bilhão na concessão em quase quatro anos. Desse total, R$ 800 milhões relativos aos custos principalmente para o pagamento de dívidas financeiras e realizar investimentos no sistema. Nesse processo, o número de passageiros caiu drasticamente. No auge da pandemia, a operação só contava com 190 mil usuários por dia bem abaixo do que esperava para repor os investimentos e manter a operação não deficitária.