Jornal Povo

Procurador afastado da Câmara de Queimados pode voltar ao cargo a qualquer momento

Doutor Cassius Valério foi acusado de falsificação de documentos que aprovado na Casa Legislativa em 2016; ação foi anulada por ter sido conduzida de forma errada

Doutor Cássius Valério / reprodução redes sociais

A justiça anulou a ação movida contra o advogado Cassius Valério Teixeira da Silva por suposta utilização de documentos falsos para participar de concurso municipal da Câmara de Queimados. Ele estava afastado do cargo de procurador na Casa Legislativa, e agora aguarda uma decisão favorável para o retorno de sua função.

O concurso no qual Cassius participou e foi aprovado aconteceu em 2016. Em 2019, o vereador Prof. Nilton Pereira Cavalcante excluiu o advogado do quadro de selecionados, de forma no mínimo questionável. Cassius apresentou suas provas de títulos, e uma delas foi barrada: seu diploma de pós-graduação pela Universidade Iguaçu (Unig). Esse diploma fez com que o vereador Prof. Nilton fosse adiante na tentativa de exclusão de Cassius do concurso.

Professor Nilton é o vereador que pediu a exclusão de Cassius do concurso de forma arbitrária / foto: redes sociais

Ele chegou até mesmo conseguir uma declaração do então vice-reitor da Unig, Marcelo Gomes  da Rosa,   com uma suposta confirmação de que Cassius não havia se formado na instituição.  No caso deste documento específico, o laudo de exame grafotécnico assinado pelo perito judicial Marcelo Carneiro de Souza, concluiu que a assinatura que constava no ofício não seria do vice-reitor.

Trecho da perícia que comprova que assinatura do vice-reitor da Unig era falsa

A Câmara de Queimados enviou o processo da CPI ao Ministério Público, o que ocasionou uma denúncia crime que ganhou forças para anular o advogado Cassius do concurso sem qualquer chance de defesa da parte dele.

Quando sua vaga foi anulada, o advogado Cassius foi até a Vara de Queimados abrir um processo contra a Câmara de Vereadores.  Além disso ele também pediu perícia de todos os documentos apresentados na prova de títulos, e o resultado foi de que tudo era verdadeiro e as assinaturas devidamente autenticadas.  O Ministério Público entendeu que o vereador Prof. Nilton Campos agiu de forma ilegal e afrontosa ao direito de defesa e que vai na contramão da constituição federal.

Trecho que o Ministério Pública determina a exclusão de Cassius seja anulada

A Comissão dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com o processo que tramita na Justiça, também anexou um documento que mostra a decisão errônea da Câmara de Queimados que resultou no afastamento de Cassius.