Cerca de 500 bens federais sem uso ou ocupados por movimentos sociais foram identificados
Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, em parceria com governos estaduais e municipais.
Desde julho de 2023, a ação vem destinando imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para fins de moradia, educação, saúde pública e outros projetos sociais.
A iniciativa é do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, com coordenação da Secretaria do Patrimônio da União, que mapeou prédios, terrenos e galpões. Foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais. De acordo com a pasta, por volta de 250 já foram direcionados para a função social.
Os imóveis estão sendo entregues a prefeituras, a famílias de baixa renda ou ao setor privado. O decreto lançado pelo governo nesta segunda oficializa o programa, com um comitê gestor que vai organizar a destinação dos imóveis.
“Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
O projeto vai abranger imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
