Decisão é publicada após críticas do empresário ao STF, no último sábado
Foto – Reprodução / TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura do inquérito 4.874 contra o bilionário Elon Musk, que investiga suspeitos de propagar notícias falsas em redes sociais com teor político. Musk também foi incluído entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.
A decisão foi divulgada no último domingo (7), onde Moraes expediu um “inquérito por prevenção” a fim de apurar as condutas do empresário dono da X (antigo Twitter). Musk foi incluído na investigação das milícias digitais em razão de possível “dolosa (intencional) instrumentalização criminosa da rede social X”.
Já o novo inquérito foi pedido em função das recentes declarações do multibilionário de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisão judicial. O ministro pontuou na decisão que “Na data 6 de abril”, o dono da X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE, reiterada no dia 7, instigando a desobediência e obstrução à justiça, inclusive em relação a organizações criminosas.
No sábado (6), Musk decidiu confrontar o ministro: respondeu à uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. Em seguida, o empresário fez uma ameaça afirmando que a plataforma reativará as contas bloqueadas, afrontando a Justiça, mesmo que, segundo ele, isso leve ao fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
No domingo, o bilionário chegou a afirmar que Moraes é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão do universo fictício de Star Wars.
