O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) a suspensão imediata do funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo o despacho, a suspensão do X deve permanecer até que todas as ordens judiciais relacionadas ao caso sejam cumpridas, as multas aplicadas sejam pagas, e a empresa indique formalmente, perante a Justiça, um representante físico ou jurídico no Brasil. Além disso, se o representante for uma pessoa jurídica, deve ser nomeado também o responsável administrativo.
A decisão ocorre em meio a uma série de conflitos entre a plataforma e as autoridades brasileiras, que incluem descumprimento de ordens judiciais e questões relacionadas à moderação de conteúdo na rede social.
Até o momento, a empresa X Brasil Internet Ltda. não se manifestou sobre a determinação do STF. A suspensão da rede social é um desdobramento significativo, afetando milhões de usuários no país e representando um novo capítulo na relação entre as grandes plataformas digitais e o sistema judiciário brasileiro.
