Nesta quarta-feira (11), o prefeito Eduardo Paes (PSD) obteve uma importante vitória judicial em sua campanha para a reeleição. Em um dia em que perdeu 6 minutos do seu tempo de TV para Alexandre Ramagem (PL), Paes conseguiu reverter parte do prejuízo ao ganhar um direito de resposta contra o candidato Rodrigo Amorim (União), totalizando 9 minutos no horário eleitoral de Amorim.
A disputa jurídica girou em torno de uma propaganda veiculada por Amorim, na qual o deputado estadual fazia críticas ao atual prefeito, alegando que Paes havia assinado um documento com o Ministério Público e com a Justiça que impediria a Prefeitura de agir nas “cracolândias”. A defesa de Paes argumentou que as afirmações extrapolavam o direito de crítica e desinformavam o eleitorado ao sugerir que o prefeito estivesse conivente com o uso de drogas em vez de lidar com a vulnerabilidade dos usuários.
O juiz Leonardo Grandmasson Chaves, da 238ª Zona Eleitoral, acatou a argumentação de Paes e determinou que a propaganda de Amorim fosse suspensa e que o candidato do União concedesse um direito de resposta. Segundo a decisão, o direito de resposta deve ser veiculado em quatro inserções de um minuto cada, totalizando 4 minutos de tempo adicional para Paes. Esta medida visa corrigir o desequilíbrio gerado pela desinformação promovida pela propaganda questionada.
Além dos 4 minutos obtidos com a decisão de hoje, Paes já havia conquistado outros 5 minutos em processos anteriores, somando um total de 9 minutos de direito de resposta em relação à campanha de Rodrigo Amorim.
A decisão do juiz foi motivada pela constatação de que a propaganda em questão apresentava uma versão descontextualizada dos fatos, o que, segundo o Ministério Público Eleitoral, comprometeu a verdade dos acontecimentos e influenciou negativamente o equilíbrio do pleito eleitoral.
