Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024 – Uma operação conjunta entre órgãos estaduais e a Polícia Civil resultou na apreensão de aproximadamente meia tonelada de aparelhos eletrônicos falsificados nesta quarta-feira (25), em uma loja localizada na Rua da Alfândega, no tradicional comércio do Saara, no Centro do Rio.
Entre os produtos apreendidos, estavam fones de ouvido, carregadores, controles para videogames e caixas de som que imitavam marcas famosas, como Apple, Playstation e JBL. A ação também revelou a existência de mais de cinco mil selos falsificados da Anatel, que foram encontrados no estabelecimento.
A operação contou com a participação do Procon-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON-RJ), Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPI).
De acordo com o Procon-RJ, a loja foi imediatamente interditada e o responsável pelo local foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. As investigações continuam para determinar a origem dos produtos falsificados e a extensão do esquema.
Proteção ao consumidor e combate à pirataria
A operação faz parte de uma série de ações contínuas para combater a venda de produtos falsificados e proteger os consumidores. As autoridades reforçam que o comércio de produtos não homologados, além de ilegal, pode colocar em risco a segurança dos usuários, já que muitos desses aparelhos não passam pelos testes de qualidade exigidos pela Anatel.
O Procon-RJ orienta os consumidores a estarem atentos à procedência dos produtos que compram e a desconfiarem de preços muito abaixo do mercado, especialmente em itens de marcas reconhecidas.
Denúncias e consequências legais
A venda de produtos falsificados é crime previsto na Lei de Propriedade Intelectual e os responsáveis podem responder por falsificação, com penas que incluem detenção e multa. O Procon-RJ incentiva que qualquer cidadão que desconfie da legalidade de um produto ou estabelecimento faça denúncias através dos canais de atendimento do órgão.
A apreensão de hoje é mais um esforço das autoridades para combater a pirataria e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, sem riscos à saúde e segurança.
