ARSENAL E QUASE 3 MILHÕES EM ESPÉCIE
A Polícia Federal apreendeu R$2,7 milhões em espécie, nesta quinta-feira , na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O magistrado, que se aposentou em junho deste ano, foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Ultima Ratio, que apura um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Cinco desembargadores foram afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota, o TJ-MS disse que as medidas são voltadas “exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal e que não há “prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população. Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Júlio Roberto, mas o STJ não acatou. A Justiça autorizou, no entanto, a quebra de sigilo fiscal do magistrado.
Na investigação, a PF aponta suspeita de que Júlio Roberto foi “corrompido para favorecer indevidamente” uma advogada esposa de outro juiz “na obtenção indevida de mais de R$ 5 milhões”.
“O desembargador Julio Roberto sem qualquer fundamentação concreta revogou sua própria decisão anterior que impedia o prosseguimento da execução e permitiu o seguimento mesmo ciente das alegações de falsificação dos títulos executivos”, informou a Polícia Federal.
No relatório encaminhado ao STJ, a PF destacou, ainda, “as transações imobiliárias de grande monta realizadas pelo desembargador com o emprego de recursos de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado”. A polícia também frisou a suspeita de que o desembargador seja próximo de um advogado filho do desembargador Sideni Pimentel, investigado e afastado por decisão do STJ.
Segundo a PF, a demonstração de proximidade somada aos indícios de venda de decisão judicial pelo desembargador são fortes elementos de que o intermediador na venda de decisões judiciais seria o advogado filho de Pimentel.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares. A PF informou que no cumprimento dos mandados, foram apreendidos ainda revólveres, pistolas e espingardas.
CINCO DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS SÃO AFASTADOS
A operação encontrou indícios de negociação de decisões judiciais em processos e julgamentos no âmbito do TJMS, por meio da intermediação de advogados, lobistas e parentes dos desembargadores citados na investigação.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores: Sérgio Fernandes Martins, Presidente Do Tj-Ms; Vladimir Abreu Da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José De Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão: Lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foi procurado e informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar sobre as investigações.
Em nota, “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte. Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.”
