O juiz Elísio Correa de Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), utilizou a falta de estabilidade da média móvel de infectados como uma das justificativas para impedir o retorno às aulas na cidade do Rio.
A 23ª Vara TRT proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno às atividades escolares até que docentes e estudantes sejam vacinados contra a Covid-19 ou “até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade.”
Na decisão, o magistrado menciona a média móvel:
“A média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta, apresentando oscilações”.
Ainda de acordo com a decisão, “Ainda é considerável o índice de contaminações e óbitos por coronavírus”.
A decisão do TRT está relacionada a uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio). O governo do estado tinha liberado retorno de escolas particulares a partir da próxima segunda (14), mas orientou as prefeituras a decidirem as datas em cada município.
A presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil, Célia Moreno Maia, criticou a decisão da Justiça com relação às escolas particulares.
“As crianças estão ansiosas e deprimidas. Nenhum país do mundo levou tanto tempo com as escolas fechadas. A recomendação da ciência para que haja uma proteção para todos aqueles que vão lidar com as crianças vão ser seguidas. Nós vamos cumprir os protocolos de segurança, sim”.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) tem outro entendimento.
“Não há condições de retorno às atividades presenciais em um quadro de pandemia como este ainda vivido no Rio de Janeiro”, afirmou a coordenadora do Sepe-RJ, Izabel Costa.
Com a decisão da Justiça do Trabalho, a volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades particulares do Rio, que aconteceria na próxima segunda-feira (14), fica suspensa. A unidade que descumprir essa determinação, vai ter que pagar uma multa de R$ 10 mil reais por dia.
A decisão não interfere na reabertura das escolas da rede estadual, prevista para o dia 5 de outubro, apenas para alunos que não têm acesso a internet. Até lá, as aulas continuarão sendo on line.
Já na rede pública do município, a prefeitura ainda não definiu uma data para a volta dos alunos -as escolas reabriram somente para o trabalho interno.
O Governo do Estado afirma que ainda não foi notificado da decisão./ e que ainda vai analisar a decisão.
A Prefeitura do Rio diz que a reabertura das escolas privadas já tinha sido suspensa por uma outra decisão da Justiça e que a Procuradoria está recorrendo dessa liminar no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: G1
