A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira, um projeto de lei para revogar o tombamento da casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Se aprovada, a proposta abre caminho para a concessão do local à iniciativa privada – a pedido da própria Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que hoje administra o espaço.
Os autores do projeto são de partidos antagônicos: André Ceciliano (PT), presidente da Casa, e Rodrigo Amorim (PSL), deputado estadual mais bem votado nesta legislatura.
A votação será em regime de urgência e, caso não haja emendas propostas pelos parlamentares, pode ser aprovada ainda nesta terça.
O Canecão foi fechado em 2010 após uma briga judicial. Os parlamentares argumentam que, desde então, o palco de espetáculos vem se deteriorando. A gestão do espaço é da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
UFRJ pediu destombamento
Um estudo técnico pré-licitatório feito pela UFRJ, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), propõe a viabilização do espaço.
Um documento da universidade aponta a concessão do espaço por 50 anos como solução. Para realizar a obra e mudar o gabarito, seria necessário realizar o destombamento.
Nesse mesmo documento, a UFRJ argumenta que, em 4 anos, perdeu R$ 50 milhões em investimento, o que inviabilizou a administração de alguns locais.
“O projeto pretende ceder terrenos da UFRJ à exploração comercial (até 50 anos) tendo como contrapartida investimentos e manutenção estrutural em novas infraestruturas acadêmicas como o novo equipamento cultural (em substituição ao antigo canecão), residência estudantil, equipamentos hospitalares na Praia Vermelha, salas de aula e edificações seguras para a realização de pesquisa que demandem segurança”, diz o documento da universidade.
A intenção é que o Canecão volte a receber shows, além de abrir espaço para a produção cultural e outras formas de arte. O projeto de lei diz que o local “enfrenta graves crises com cortes recorrentes em seu orçamento”.
No mês passado, alunos e professores da universidade protestaram contra o contingenciamento na Educação anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que é do mesmo partido de Amorim. Ele alega que a proposta não vai contra o contingenciamento, e que o “escopo é cortar verbas públicas”.
O projeto assinado pela dupla PT-PSL cita ainda as “fortes restrições orçamentárias dos próximos anos” na UFRJ.
A nova reitora da faculdade, Denise Pires de Carvalho, foi nomeada oficialmente nesta segunda-feira.
“O fechamento do Canecão foi muito ruim. A reabertura de um aparelho cultural naquela região deve ser feito através desse projeto que tem parceria com o BNDES”, disse.
Em nota, a UFRJ informou que o projeto visa a obtenção de recursos adicionais ao orçamento público para focar em ensino, pesquisa e extensão. “Ao todo, 430 mil metros quadrados de imóveis da UFRJ na cidade do Rio de Janeiro estão sob consultoria para possíveis concessões futuras. Como contrapartidas, os investidores deverão construir novos prédios na UFRJ e realizar sua manutenção estrutural, ou concluir obras que estão paradas”, diz o texto.
A consultoria deve divulgar os modelos de uso econômico dos imóveis no segundo semestre.
