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Lagoa de Araruama vira Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural do Estado do RJ

Lagoa de Araruama vira Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural do Estado do RJ

Alerj promulgou lei assinada por 14 deputados Após derrubar o veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou nesta terça-feira (15/06) a Lei 9.319/2021, que tomba como Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural do Estado a Lagoa de Araruama e a pesca artesanal. A Lagoa de Araruama é o maior complexo...

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Estado do Rio de Janeiro poderá incluir lactantes no grupo prioritário de vacinação anti-Covid-19

Estado do Rio de Janeiro poderá incluir lactantes no grupo prioritário de vacinação anti-Covid-19

Deputado Marcus Vinícius pede urgência na votação de projeto de lei na Alerj O Rio de Janeiro poderá seguir o exemplo de outros estados e incluir mulheres que estão amamentando no grupo prioritário para vacinação da Covid-19. Autor do projeto de lei 4217/2121, o primeiro a ser apresentado com essa finalidade na Assembleia Legislativa do...

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Família de Cabo Cardoso receberá Medalha Tiradentes póstuma

Família de Cabo Cardoso receberá Medalha Tiradentes póstuma

Homenagem será entregue nesta quinta-feira (25) no batalhão da PM em Mesquita, na Baixada Fluminense A família do cabo da Polícia Militar Derinalto Cardoso dos Santos, assassinado ao tentar impedir um assalto dentro de loja em Mesquita, na Baixada Fluminense, em dezembro passado, receberá nesta quinta-feira (25) a Medalha Tiradentes e diploma post mortem, maior...

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Governo sanciona lei que cria Disque Maria da Penha exclusivo no Rio de Janeiro

Governo sanciona lei que cria Disque Maria da Penha exclusivo no Rio de Janeiro

O Poder Executivo vai fornecer, em breve, um número exclusivo de telefone denominado “Disque Maria da Penha” voltado para o recebimento de denúncias sobre violência e descumprimento de medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. É o que determina a Lei 9220/21, que o governador do Rio,...

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RJ:’Teste do bracinho’ poderá ser feito a partir dos três anos de idade em unidades de saúde

RJ:’Teste do bracinho’ poderá ser feito a partir dos três anos de idade em unidades de saúde

Teste pode identificar hipertensão arterial infantil, além de outras doenças endócrinas, cardíacas e renais Rio – O governo do Estado do Rio autorizou, nesta sexta-feira (12), hospitais, clínicas e demais unidades de saúde a realizarem o “teste do bracinho” em crianças a partir dos três anos de idade. O ‘teste do bracinho’ é a checagem feita...

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RJ:Prazo de vencimento da garantia de produtos e serviços não poderá ser contado durante a pandemia

RJ:Prazo de vencimento da garantia de produtos e serviços não poderá ser contado durante a pandemia

Rio: O prazo de vencimento da garantia de produtos e serviços não poderá ser contado durante o estado de calamidade por causa da pandemia do coronavirus. A suspensão dessa contagem foi determinada pela Lei 9.194/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio desta quinta-feira (4).A medida estabelece que esses prazos só poderão voltar a...

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Deputados estaduais debatem intolerância religiosa e formas de combater o crime

Deputados estaduais debatem intolerância religiosa e formas de combater o crime

Na passagem do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira (21), deputados destacam a importância da data, e lembram também que o Estado do Rio de Janeiro tem, desde o ano passado, a Lei 9.012/2020, que determina que atividades religiosas são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de...

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Pena maior para homicídios em acidentes de trânsito

Pena maior para homicídios em acidentes de trânsito

Deputado Gurgel defende até 15 anos de reclusão para motoristas embriagados, drogados ou em velocidade acima do permitido Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para até 15 anos a prisão de motoristas embriagados ou sob efeito de drogas ilícitas que provocarem a morte de pessoas em acidentes de trânsito. O projeto de...

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Assessoria jurídica gratuita para familiares de agentes de segurança pública mortos em serviço

Assessoria jurídica gratuita para familiares de agentes de segurança pública mortos em serviço

Projeto de lei do deputado estadual Charlles Batista atende às famílias de servidores das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e agentes do Degase Um projeto de lei que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai começar a analisar na volta do recesso, em fevereiro, determina assessoria e acompanhamento jurídico gratuitos aos...

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Sete delegacias da Baixada vão ganhar mais de R$ 400 mil para reformas

Sete delegacias da Baixada vão ganhar mais de R$ 400 mil para reformas

Recurso foi aprovado nas emendas da deputada Alana Passos ao Orçamento 2021 Sete delegacias da Baixada Fluminense vão receber R$ 438.146,00 do Orçamento do Estado deste ano para investimento em reformas, modernização e reaparelhamento das unidades. O valor será destinado pela aprovação das emendas da deputada Alana Passos (PSL) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual...

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