A série de debates promovida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano começa, nesta sexta-feira (15/10), em Itaguaí, na Região Metropolitana do estado. Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade vão se reunir na Câmara dos Vereadores, das 10h às 12h, para entender como funciona a proposta que cria uma...
Proposta regulamenta adicional de qualificação, pecúnia indenizatória de férias e licença prêmioA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (13/10), o projeto de lei 4.935/21, de autoria do Ministério Público. A medida regulamenta a possibilidade de venda de férias e o adicional de qualificação dos servidores da...
Recursos do fundo especial do Legislativo vão acelerar a implementação do programa Abraço Carioca Equipes das Secretarias de Assistência Social dão acolhimento a pessoas em situação vulneráve O primeiro projeto na pauta de hoje da Assembleia Legislativa do Rio é uma doação de R$ 20 milhões do dinheiro economizado pela Casa para o Fundo Municipal de...
Objetivo do programa é aproximar a Alerj da população através de visitas aos municípios fluminenses A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses, abrindo um novo canal...
O Programa Alerj Itinerante, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), no projeto de lei 4.577/21, foi aprovado em discussão única, nesta quinta-feira (09/09). A medida será enviada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la. A medida vai facilitar o acolhimento das...
Alerj promulgou lei assinada por 14 deputados Após derrubar o veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou nesta terça-feira (15/06) a Lei 9.319/2021, que tomba como Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural do Estado a Lagoa de Araruama e a pesca artesanal. A Lagoa de Araruama é o maior complexo...
Deputado Marcus Vinícius pede urgência na votação de projeto de lei na Alerj O Rio de Janeiro poderá seguir o exemplo de outros estados e incluir mulheres que estão amamentando no grupo prioritário para vacinação da Covid-19. Autor do projeto de lei 4217/2121, o primeiro a ser apresentado com essa finalidade na Assembleia Legislativa do...
Homenagem será entregue nesta quinta-feira (25) no batalhão da PM em Mesquita, na Baixada Fluminense A família do cabo da Polícia Militar Derinalto Cardoso dos Santos, assassinado ao tentar impedir um assalto dentro de loja em Mesquita, na Baixada Fluminense, em dezembro passado, receberá nesta quinta-feira (25) a Medalha Tiradentes e diploma post mortem, maior...
O Poder Executivo vai fornecer, em breve, um número exclusivo de telefone denominado “Disque Maria da Penha” voltado para o recebimento de denúncias sobre violência e descumprimento de medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. É o que determina a Lei 9220/21, que o governador do Rio,...
Teste pode identificar hipertensão arterial infantil, além de outras doenças endócrinas, cardíacas e renais Rio – O governo do Estado do Rio autorizou, nesta sexta-feira (12), hospitais, clínicas e demais unidades de saúde a realizarem o “teste do bracinho” em crianças a partir dos três anos de idade. O ‘teste do bracinho’ é a checagem feita...