Homenagem será entregue nesta quinta-feira (25) no batalhão da PM em Mesquita, na Baixada Fluminense A família do cabo da Polícia Militar Derinalto Cardoso dos Santos, assassinado ao tentar impedir um assalto dentro de loja em Mesquita, na Baixada Fluminense, em dezembro passado, receberá nesta quinta-feira (25) a Medalha Tiradentes e diploma post mortem, maior...
O Poder Executivo vai fornecer, em breve, um número exclusivo de telefone denominado “Disque Maria da Penha” voltado para o recebimento de denúncias sobre violência e descumprimento de medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. É o que determina a Lei 9220/21, que o governador do Rio,...
Teste pode identificar hipertensão arterial infantil, além de outras doenças endócrinas, cardíacas e renais Rio – O governo do Estado do Rio autorizou, nesta sexta-feira (12), hospitais, clínicas e demais unidades de saúde a realizarem o “teste do bracinho” em crianças a partir dos três anos de idade. O ‘teste do bracinho’ é a checagem feita...
Rio: O prazo de vencimento da garantia de produtos e serviços não poderá ser contado durante o estado de calamidade por causa da pandemia do coronavirus. A suspensão dessa contagem foi determinada pela Lei 9.194/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio desta quinta-feira (4).A medida estabelece que esses prazos só poderão voltar a...
Na passagem do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira (21), deputados destacam a importância da data, e lembram também que o Estado do Rio de Janeiro tem, desde o ano passado, a Lei 9.012/2020, que determina que atividades religiosas são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de...
Deputado Gurgel defende até 15 anos de reclusão para motoristas embriagados, drogados ou em velocidade acima do permitido Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para até 15 anos a prisão de motoristas embriagados ou sob efeito de drogas ilícitas que provocarem a morte de pessoas em acidentes de trânsito. O projeto de...
Projeto de lei do deputado estadual Charlles Batista atende às famílias de servidores das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e agentes do Degase Um projeto de lei que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai começar a analisar na volta do recesso, em fevereiro, determina assessoria e acompanhamento jurídico gratuitos aos...
Recurso foi aprovado nas emendas da deputada Alana Passos ao Orçamento 2021 Sete delegacias da Baixada Fluminense vão receber R$ 438.146,00 do Orçamento do Estado deste ano para investimento em reformas, modernização e reaparelhamento das unidades. O valor será destinado pela aprovação das emendas da deputada Alana Passos (PSL) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual...
Lei 9171/2021, sancionada pelo governador, foi publicada no Diário Oficial desta quinta As concessionárias de energia elétrica estão obrigadas a divulgar amplamente nas contas dos consumidores os critérios e documentos necessários para a concessão do direito ao benefício da tarifa social. É o que determina a Lei 9171/2021, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro...