Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul precisou ser suspensa nesta quarta-feira por um motivo inusitado: um dos participantes da sessão virtual estava com a câmera ligada diretamente de seu banheiro. O julgamento foi interrompido até o homem, que é “parte do processo”, ser bloqueado. O Tribunal de Justiça gaúcho emitiu...
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou o potencial pagamento indevido de R$ 808,9 milhões para cadastrados na segunda fase do auxílio emergencial, que repassou benefícios de R$ 300 entre setembro e dezembro de 2020. As informações constam em relatório da CGU publicado no fim de 2021 e retificado neste mês de fevereiro. O órgão cruzou informações dos pagamentos e perfil dos beneficiários...
O Ministério da Cidadania começou a enviar, nesta semana, mensagens de texto via celular (SMS) para cobrar o ressarcimento de auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Segundo o governo federal, nesta quarta e nesta quinta-feira (dias 18 e 19), serão notificadas cerca de 650 mil...
O Ministério da Cidadania divulgou, nesta terça-feira (dia 15), o calendário antecipado da terceira parcela do auxílio emergencial. O depósito em contas poupanças sociais digitais será feito de 18 a 30 de junho, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. Já os saques e as transferências bancárias serão liberados de 1º a 19 de julho. Confira abaixo. Esses trabalhadores se inscreveram ainda em 2020 pelo aplicativo, pelo site da Caixa...
O auxílio emergencial poderá beneficiar os trabalhadores com valor retroativo, ou seja, R$ 600. A medida será referente a data de 1.º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021. Na verdade, está possibilidade vem através do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), autor do Projeto de Lei (PL) 58/21 que já está tramitando...
Regra foi anunciada pela Receita nesta quarta; teto de R$ 22.847 não inclui as parcelas do auxílio. Boleto para devolução será gerado pelo próprio programa do IR. A Receita Federal informou nesta quarta-feira (24) que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial do governo federal em 2020 e, além disso, tiveram rendimentos tributáveis acima de...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve aprovar nesta terça-feira, em regime de urgência, a criação de um auxílio emergencial estadual, que vai de R$ 200 a R$ 300 mensais por beneficiário, até o fim de 2021. O alvo do programa são as famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178...
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do auxílio emergencial prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, abandona quase todas as medidas imediatas de corte de gastos discutidas até o fim do ano passado, e propõe congelar os salários dos servidores públicos e contratação de pessoal por...
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício. “Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do...