Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira que uma eventual redução da maioridade
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), entendimento de inconstitucionalidade de ações da política de segurança do governador Wilson Witzel (PSC). Para Aras,
Rio – Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram, por maioria de votos, a perda do cargo do
O advogado Juliano Costa Couto, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF no caso JBS, será um dos palestrantes do curso
Após uma disputa judicial que já dura 20 anos, a transexual Maria Luiza da Silva, de 59 anos, conseguiu uma decisão liminar – temporária –
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na tarde desta quarta-feira ao compartilhamento pelo presidente Jair Bolsonaro de um vídeo convocando para manifestações contra a
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou na semana passada quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro,
O governo do Rio vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para expulsar da PM o major Marcelo Lourenço Barbosa. Em 2017, a 20ª Câmara Cível
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio dos bens e contas bancárias do prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho
O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, não tinha ao seu redor no culto evangélico do sábado passado, na cidade, apenas pessoas