Jornal Povo

Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai propor nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual.

A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para esta quarta. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador (leia detalhes mais abaixo).

Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça (17); outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.

Na última segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.

Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai propor nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual.

A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para esta quarta. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador (leia detalhes mais abaixo).

Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça (17); outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.

Na última segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.

Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia.


“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou.

Medidas administrativas

O STF tem adotado medidas administrativas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Para diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, passou a ser restrito o acesso de público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.

A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar o trabalho à distância.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a anunciar que passaria a realizar o trabalho remoto, sem participar das sessões presenciais de julgamento. Os funcionários do gabinete do ministro também passaram para o regime de teletrabalho.

Plenário virtual

Os ministros também devem aprovar uma norma para ampliar as funções do plenário virtual, um mecanismo que permite que os ministros analisem processos à distância, sem que precisem realizar uma reunião formal, nas dependências do tribunal.

Segundo dados da Corte, dos 3,5 mil processos julgados no plenário em 2019, 3.280 foram em sessões virtuais; outros 259 em sessões presenciais.

Na Primeira Turma, das 7,1 mil processos, 4.497 foram analisados de forma virtual. Na Segunda Turma, os processos julgados em ambiente eletrônico chegaram a 5.813, do total de 5,9 mil.

Fonte: G1

Attention Required! | Cloudflare

Sorry, you have been blocked

You are unable to access jornalpovo.com.br

Why have I been blocked?

This website is using a security service to protect itself from online attacks. The action you just performed triggered the security solution. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data.

What can I do to resolve this?

You can email the site owner to let them know you were blocked. Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page.