Jornal Povo

Em áudio vazado, vereador Marcelo Biriba incita prática de crime contra o prefeito de Mesquita Jorge Miranda

VEREADOR PEDE PARA ESPALHAR NA CHATUBA QUE PREFEITO É MILICIANO PARA QUE SEJA IMPEDIDO DE CIRCULAR

Circula nas redes sociais em Mesquita, um áudio de um suposto dialogo travado entre o vereador Marcelo Biriba e um desconhecido em que o parlamentar pede para incitar os bandidos do bairro da Chatuba de Mesquita(Comunidade) contra o prefeito Jorge Miranda e assessores, para que eles sejam impedidos de circular na comunidade.

ÁUDIO VAZADO SUPOSTAMENTE DO VEREADOR MARCELO BIRIBA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS INCITANDO PRÁTICA DE CRIME

De acordo com o áudio, onde o vereador chega a citar o nome de um suposto traficante, ele pede que seja espalhada a informação de que Jorge Miranda é miliciano e que um de seus assessores de nome Moisés, seria X9 (informante da polícia).

O áudio é considerado grave e já se tornou objeto de investigação de autoridades policiais e do Ministério Público e  o vereador deve ser convocado a prestar esclarecimento nos próximos dias.

A incitação ao cometimento de prática criminosa é prevista no código penal, com pena de detenção. Ao mandar espalhar boatos de que o prefeito é miliciano o vereador incorre no mínimo nesta prática delituosa

Na incitação, que consiste em “incitar, a prática de crime”, o sujeito estimula a pratica de crime. Ou seja, o crime ainda não foi praticado, é um evento futuro.

A fala do vereador no áudio, pode se caracterizar como cometimento de crime contra a Paz Pública, que significa:

 “ Incitação ao crime – Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.”

Entretanto ao citar nomes conhecidos e investigados pela polícia pela prática de tráfico de drogas  o vereador também pode estar incorrendo na prática de apologia e associação ao crime.