O Ministério Público do Rio (MPRJ) recomendou à prefeitura e ao governo do estado que adotem medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas, por pelo menos 15 dias. O estado do RJ tem mais de 2 mil mortes por Covid-19 e 18.728 casos da doença.
A orientação é que as ações aconteçam em áreas da capital e Região Metropolitana.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu Recomendações ao Governo do Estado e à Prefeitura do Rio para que adotem novas medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas de bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e da circulação de pessoas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro mais críticas sobretudo em áreas da capital e região metropolitana”, diz a nota encaminhada pelo MPRJ.
A forma e os limites territoriais das medidas, no entanto, devem ser definidos pelo governador Wilson Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella e regulamentados por meio de decretos.
O documento, segundo o MPRJ, deve levar em conta estudos técnicos baseados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
As diretrizes devem seguir indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde, no sentido de que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.
Ainda de acordo com o MPRJ, os decretos devem se basear na análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais.
Entre as instituições que já que possuem estudos técnicos sobre o assunto estão Fiocruz, UFRJ, UFF, Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Saúde.
Outras recomendações são:
- A adoção de medidas da Assistência Social, que visem a assegurar condições de sobrevivência à população
- A regulamentação de sanções para repressão dos infratores
- A ampliação de campanhas educativas
Fonte: G1
