O traficante Márcio Cândido da Silva, conhecido como Porca Russa, vai deixar a cadeia neste domingo para passar o dia dos pais com a família. Condenado a 53 anos de prisão, ele está atrás das grades desde 1992 e comandava o do tráfico de drogas no Parque Arará, em Benfica, Zona Norte do Rio. Porca Russa também era um dos principais chefes da maior facção criminosa do Rio.
No total, 1.660 presos do Rio deixarão as cadeias do estado neste fim de semana para o dia dos pais, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) obtidos pelo Jornal Povo. Todos os detentos com saída autorizada cumprem pena em regime semiaberto. Essa é uma das cinco saídas de Visita Periódica ao Lar (VPL) concedidas pela Vara de Execuções Penais (VEP) ao longo do ano. Os detentos devem retornar até o dias 14 e 15 deste mês.
A concessão do VPL aos presos do semiaberto não é automática. Após conseguir progressão de regime, é preciso solicitar ao juiz autorização para visitar a família. Porca Russa já havia conseguido progressão do regime fechado para o semiaberto em julho de 2019. No entanto, seu pedido para deixar a cadeia e visitar a família só foi aceito em julho deste ano.
Porca Russa tem condenações na Justiça pelos crimes de associação para o tráfico de drogas, roubo, extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha e homicídio. Preso no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, ele sairá da cadeia neste domingo.
Do total de presos liberados para o dia dos pais, 1,5 mil estão em Gericinó. As saídas no complexo foram divididas entre sábado e domingo para que detentos de facções rivais não se encontrem ao deixarem a cadeia.
Todos os presos que estão saindo dos presídios neste fim de semana são aqueles que conseguiram autorização para visitar a família nos últimos cinco meses. Os detentos que já tinham o benefício estão em prisão domiciliar desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.
O direito às saídas temporárias para presos do regime semiaberto é previsto na Lei de Execução Penal. Cada uma pode durar, no máximo, sete dias, e entre cada uma delas é preciso um intervalo de 45 dias. As Visitas Periódicas ao Lar são programadas pela Justiça, em parceria com a Seap, para que todos os detentos deixem os presídios ao mesmo tempo, geralmente em datas comemorativas como Dia das Mães, Páscoa e Natal.
O traficante Porca Russa chegou a cumprir pena em presídios federais de segurança máxima. Em 2007, ele foi enviado para a unidade de Catanduvas, no Paraná, junto com traficantes como Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, considerados na época os criminosos mais perigosos do estado. Porca Russa voltou para o Rio em 2017 e passou a cumprir pena em uma unidade prisional de seu estado de origem.
O Ministério Público foi contra a progressão de regime e a concessão de visitas à família para Porca Russa, sob alegação de que ele ainda tinha influência no tráfico e que os crimes cometidos por ele eram graves. A juíza Juliana Benevides, da VEP, discordou dos argumentos do MP e alegou que nao se pode negar eternamente benefícios para o traficante, alegando sua periculosidade.
A magistrada ainda alegou que o comportamento carcerário de Porca Russa é excelente e a “gravidade dos crimes praticados já foi objeto da devida consideração por ocasião do processo dosimétrico (da pena) no momento da condenação”.
