Prefeitura do Rio determina volta de servidores ao trabalho presencial; home-office será apenas para quem provar ser do grupo de risco

A Prefeitura do Rio convocou os servidores e os prestadores de serviço a retornar ao trabalho presencial. Cada órgão terá até a semana que vem para elaborar um plano para a volta das equipes.

A portaria determina também que o horário de expediente deverá ser igual “àqueles adotados anteriormente à pandemia”.

Uma portaria da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), extinguiu, na prática, a possibilidade de o funcionário público cumprir o expediente remotamente se assim o desejar.

O órgão determinou que “o regime excepcional de teletrabalho deverá ser mantido somente para o servidor que se enquadre” nas categorias de grupo de risco.

Segundo o texto, “a autorização para permanência” no home-office “ficará condicionada à comprovação pelo servidor de sua condição de saúde”.

O funcionário terá de apresentar declaração médica “com data posterior à edição da portaria”, atestando as comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19.

“Caso haja suspeita de falsidade nos dados da declaração, o servidor será convocado para prestar esclarecimentos; comprovada a irregularidade, estará sujeito a sanções administrativas”, ressalta o texto.

Quem tem direito a pedir o teletrabalho, segundo a prefeitura, são idosos com 60 anos ou mais, quem teve contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 e os portadores das seguintes doenças:

  • cardiopatias;
  • doença pulmonar;
  • câncer;
  • diabetes;
  • doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.

Além de transplantados.

Regras de Ouro da Prefeitura do Rio para a reabertura da cidade — Foto: Infografia: Fernanda Garrafiel/G1
Regras de Ouro da Prefeitura do Rio para a reabertura da cidade — Foto: Infografia: Fernanda Garrafiel

Retorno gradual

A portaria dá prazo de cinco dias para que cada órgão defina um plano de retorno, a fim de seguir as Regras de Ouro — “em especial, ao distanciamento de um metro e meio entre pessoas ou de ocupação máxima de uma pessoa a cada três metros quadrados nos ambientes fechados de acesso público”.

A Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos admite manter em home-office em forma de escala “quando estritamente necessário” e “após envidados todos os esforços necessários à garantia do trabalho presencial seguro”.

Caso isso ocorra, cada gestor deverá listar quem ficará de home-office e enviar a relação à Casa Civil, “com as respectivas justificativas e as métricas ou métodos adotados para controle do desempenho desses servidores”.

Funcionários temerosos

Jornal Povo recebeu relatos de pessoas com hesitação para voltar. “O Centro Administrativo São Sebastião não é um lugar seguro para trabalhar”, afirmou uma delas, em referência ao prédio na Cidade Nova.

Esse funcionário destacou “a quantidade de pessoas que trabalham lá”.

“As janelas não abrem, e não há três metros quadrados para que possamos ter a segurança necessária. É expor demais a todos”, emendou.

O que diz a prefeitura

G1 questionou a Prefeitura do Rio sobre as denúncias na sede da Cidade Nova e por que não foi facultada a opção de teletrabalho a quem se sentir inseguro.

O município informou que responderia ao longo desta quinta-feira. Esta reportagem será atualizada assim que o posicionamento chegar.

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