A Prefeitura do Rio convocou os servidores e os prestadores de serviço a retornar ao trabalho presencial. Cada órgão terá até a semana que vem para elaborar um plano para a volta das equipes.
A portaria determina também que o horário de expediente deverá ser igual “àqueles adotados anteriormente à pandemia”.
Uma portaria da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), extinguiu, na prática, a possibilidade de o funcionário público cumprir o expediente remotamente se assim o desejar.
O órgão determinou que “o regime excepcional de teletrabalho deverá ser mantido somente para o servidor que se enquadre” nas categorias de grupo de risco.
Segundo o texto, “a autorização para permanência” no home-office “ficará condicionada à comprovação pelo servidor de sua condição de saúde”.
O funcionário terá de apresentar declaração médica “com data posterior à edição da portaria”, atestando as comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19.
“Caso haja suspeita de falsidade nos dados da declaração, o servidor será convocado para prestar esclarecimentos; comprovada a irregularidade, estará sujeito a sanções administrativas”, ressalta o texto.
Quem tem direito a pedir o teletrabalho, segundo a prefeitura, são idosos com 60 anos ou mais, quem teve contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 e os portadores das seguintes doenças:
- cardiopatias;
- doença pulmonar;
- câncer;
- diabetes;
- doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.
Além de transplantados.
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Retorno gradual
A portaria dá prazo de cinco dias para que cada órgão defina um plano de retorno, a fim de seguir as Regras de Ouro — “em especial, ao distanciamento de um metro e meio entre pessoas ou de ocupação máxima de uma pessoa a cada três metros quadrados nos ambientes fechados de acesso público”.
A Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos admite manter em home-office em forma de escala “quando estritamente necessário” e “após envidados todos os esforços necessários à garantia do trabalho presencial seguro”.
Caso isso ocorra, cada gestor deverá listar quem ficará de home-office e enviar a relação à Casa Civil, “com as respectivas justificativas e as métricas ou métodos adotados para controle do desempenho desses servidores”.
Funcionários temerosos
O Jornal Povo recebeu relatos de pessoas com hesitação para voltar. “O Centro Administrativo São Sebastião não é um lugar seguro para trabalhar”, afirmou uma delas, em referência ao prédio na Cidade Nova.
Esse funcionário destacou “a quantidade de pessoas que trabalham lá”.
“As janelas não abrem, e não há três metros quadrados para que possamos ter a segurança necessária. É expor demais a todos”, emendou.
O que diz a prefeitura
O G1 questionou a Prefeitura do Rio sobre as denúncias na sede da Cidade Nova e por que não foi facultada a opção de teletrabalho a quem se sentir inseguro.
O município informou que responderia ao longo desta quinta-feira. Esta reportagem será atualizada assim que o posicionamento chegar.
