Em 11 de abril, a Receita Federal informou que iria acabar com a isenção, que livra de impostos vendas de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Medida visava aumentar a arrecadação via tributos em até R$ 8 bilhões ao ano. Contudo, Haddad disse que o governo não pretende mais acabar com a regra.
A varejista internacional de Singapura enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (17), demonstrando apoio sobre a possibilidade de encerrar o fim da isenção de US$ 50 para pessoas físicas.
“A mais recente política anunciada sobre imposto de importação de produtos de baixo valor está totalmente alinhada com a missão da Shopee de promover produtos locais e o empreendedorismo. Apoiamos totalmente esta decisão”, diz a carta.
Em 11 de abril, a Receita Federal informou que iria acabar com a isenção que livra de impostos vendas de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Segundo o governo, a medida visava aumentar a arrecadação via tributos em até R$ 8 bilhões ao ano.
Contudo, o anúncio do governo causou forte reação pública. Como apontou o blog, Lula ficou preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida e pressionou pelo recuo em uma reunião com Haddad na segunda (17), no Palácio da Alvorada.
Tanto que, nesta terça-feira (18), em conversas com jornalistas, o ministro da Fazenda disse que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais. Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benefício de forma irregular.
A Shopee não fabrica produtos brasileiros, apenas opera como marketplace. Ou seja, a plataforma é intermediadora da venda entre o fabricante e o cliente. Atualmente, mais de 85% das vendas no sistema são entre vendedores e consumidores brasileiros.
Leia aqui a carta na íntegra: Carta_Ministro_Haddad_Shopeee.pdf
