Presidente disse, em evento de comemoração ao Dia do Trabalho em São Paulo, que taxa de juros é ‘responsável por parte’ da situação do Brasil. Lula também afirmou que governo estuda isentar do IR a participação nos lucros recebida por funcionários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (1º) a taxa Selic, índice básico de juros da economia, hoje em 13,75%. Em evento com centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalho, em São Paulo, Lula associou o patamar atual da Selic ao desemprego e disse que a taxa de juros é parcialmente “responsável” pela situação do país.
“A gente não poder viver mais em um país aonde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, disse.
A taxa de juros é o principal instrumento do Banco Central para coordenar a política monetária do país. Quando os juros sobem, o empréstimo fica mais caro e a economia “esfria”, o que ajuda a controlar a inflação – mas, como consequência, reduz a expansão da renda e do emprego.
Durante o discurso, o presidente também disse que o governo estuda isentar do imposto de renda a participação nos lucros (PLR) recebida por funcionários. Também citou esforços para uma possível regulamentação do trabalho por aplicativos.
Crítica à Selic
A crítica à taxa de juros feita por Lula nesta segunda foi mais uma vez direcionada ao BC, que tem mantido a Selic em 13,75% ao ano, o maior nível em mais de seis anos. Ao longo dos últimos meses, o presidente tem feito reiteradas reclamações quanto à manutenção do índice.
Chefiado por Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o Banco Central possui autonomia operacional para fixar a taxa Selic para controlar a inflação.
Na ata da última de sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC avaliou que a desaceleração da atividade econômica “é necessária para garantir a convergência da inflação para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação acima das metas”.
Isso ocorre, na visão do Banco Central, porque existe atualmente “uma dinâmica inflacionária movida por excessos de demanda [aumento de recursos na economia], inicialmente em bens e que atualmente se deslocou para o setor de serviços”.
Na semana passada, durante debate no Senado Federal, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes.
Isenção do PLR
Lula também afirmou que o governo estuda a possibilidade de isentar do imposto de renda a parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida por funcionários de empresas que possuem esse tipo de remuneração.
“A pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar, se o patrão não paga imposto de renda sobre o lucro, se o patrão não paga imposto de renda sobre os dividendos que ele recebe, por que que os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR? Por quê?”, disse.
“Então nós estamos estudando, Haddad estava na reunião, nós estamos na reunião, quem sabe para o próximo ano, da mesma forma que um patrão que ganha milhões não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar imposto de renda sobre participação dele no lucro da empresa. Essa é uma coisa que precisamos trabalhar muito para mudar”, continuou.
Trabalhadores de aplicativos
Lula defendeu ainda que pessoas que trabalham por meio de aplicativos tenham direitos trabalhistas. O governo criou neste 1º de maio um grupo, junto com sindicatos e empregadores, para discutir a regulamentação de atividades por aplicativos, como transporte de pessoas, bens e comida.
“Não tem problema que o cara trabalha em aplicativo. Muitas vezes, o cara não quer assinar carteira. Não tem problema. O que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo, que ela tenha um compromisso de seguridade social, porque, se ele ficar doente, ou a mulher, tem que ter cobertura para essa pessoa ser tratada”, disse Lula.
Atos golpistas
O presidente também voltou a defender a prisão dos extremistas que participaram da invasão as sedes dos três poderes, em 8 de janeiro.
“Vocês se lembram que eles tentaram dar um golpe dia 8. Eu quero terminar dizendo para vocês: todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas, porque esse país quer democracia de verdade”, afirmou Lula.
O Congresso criou na última semana uma CPI mista, composta por deputados e senadores, para investigar os atos golpistas.
