O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (2) relatórios preliminares referentes a processos contra nove deputados. Entre as representações, há acusações de quebra de decoro, violência política e de gênero. Na reunião, os relatores devem sugerir a aplicação ou não da penalidade, o que também é discutido e votado pelos demais membros do conselho. As punições podem variar desde censura verbal até a perda do mandato.
O PL, o maior partido de oposição ao governo no Congresso, tem quatro deputados processados no conselho: Carla Zambelli (SP), Nikolas Ferreira (MG), José Medeiros (MT) e Eduardo Bolsonaro (SP).
Em seguida, a legenda com mais deputados processados é o PSOL, com três parlamentares: Célia Xacriabá (MG), Fernanda Melchiona (RS) e Talíria Petrone (RJ). Essa última é citada em dois processos na comissão, um por quebra de decoro parlamentar em uma reunião da CPI do Movimento Sem Terra (MST) e o outro por hostilização a um colega durante a votação do Marco Temporal das Terras Indígenas, em maio.
A comissão vai analisar ainda processos contra Juliana Cardoso (PT-SP) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).
O processo contra Zambelli foi apresentado pelo PSB e tem como relator o deputado João Leão (PP-BA). O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter “xingado e constrangido” o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança da Câmara.
O PSB alega que o comportamento “reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendida”. A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma “imoral e zombeteira”. O R7 procurou a assessoria de Zambelli para comentar o caso e aguarda a resposta.
O processo contra Nikolas Ferreira (PL-MG) foi apresentado por quatro partidos: PSOL, PDT, PT e PSB. O processo é relatado pelo deputado Alexandre Leite (União-SP). Na justificativa das ações, as legendas afirmam que o deputado mineiro faltou com decoro ao usar uma peruca loira para “fazer um discurso de cunho flagrantemente discriminatório e transfóbico”. O episódio ocorreu em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, ele foi repreendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém”, disse Lira.
