Com mais de 107 vidas perdidas, 136 pessoas desaparecidas e 1,4 milhão de indivíduos afetados pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje novas medidas de socorro para o Rio Grande do Sul.
As iniciativas visam facilitar o acesso ao crédito para famílias, empresas e pequenos produtores impactados pelos desastres naturais no estado. O impacto nas contas públicas será de R$ 7,6 bilhões, sem interferência nos recursos dos ministérios devido ao decreto de calamidade aprovado pelo Congresso Nacional.
O investimento inicial será de R$ 50,9 bilhões, abrangendo 3,5 milhões de pessoas afetadas. Isso inclui empréstimos para empresas e adiantamento de benefícios sociais. Cerca de R$ 10 bilhões são destinados à antecipação de benefícios e adiamento de impostos, enquanto R$ 40 bilhões são direcionados a medidas de crédito, com apoio de recursos públicos para redução das taxas de juros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança nos valores iniciais, destacando a necessidade de agir rapidamente diante da magnitude dos danos causados pelas chuvas.
Lula, acompanhado por autoridades como o presidente do STF Luís Roberto Barroso e o presidente da Câmara Arthur Lira, anunciou medidas específicas para trabalhadores, municípios, empresas e o estado em si.
Para os trabalhadores, está prevista a antecipação do abono salarial para 705 mil trabalhadores, com impacto de R$ 8 milhões na economia local, além da liberação de duas parcelas do seguro-desemprego para 140 mil trabalhadores formais desempregados.
O governo também antecipará o calendário de pagamento de programas sociais, beneficiando 583 mil famílias, e priorizará a restituição do imposto de renda para os habitantes do estado.
Para os municípios, será disponibilizado um aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos de reconstrução de infraestrutura, com o objetivo de agilizar a recuperação de estradas e pontes danificadas.
No setor empresarial, serão destinados recursos para garantir acesso ao crédito com juros baixos, além de prorrogação de prazos de recolhimento de tributos e dispensa de certidão negativa de débitos para facilitar o acesso ao crédito.
O estado do Rio Grande do Sul também receberá medidas específicas, com anúncios previstos para segunda-feira, visando garantir condições adequadas para o atendimento às necessidades locais.
Essas medidas, somadas, representam um esforço amplo e coordenado do governo federal para mitigar os impactos das enchentes e promover a recuperação socioeconômica do Rio Grande do Sul.
Veja a lista de todas as medidas e seus impactos
- Antecipação de Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões para 1,056 milhão
- Antecipação do Abono Salarial: R$ 758 milhões para 705 mil
- Antecipação da Restituição IR: R$ 1 bilhão para 1,6 milhão
- Postergação de vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
- Suspensão pagamento dívidas: R$ 300 milhões
- Suspensão do pagamento do FGTS: R$ 2,5 bilhões
- Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
- Créditos do Pronaf, Pronamp e para pequenos negócios: R$ 39 bilhões